Projeto de Lei nº 77/2020
Altera os artigos 2° e 5° da Lei nº 7327, de 24 de março de 2020, que institui homenagem aos profissionais da educação que se destacarem por seus serviços prestados à coletividade.
Projeto de Lei nº 63/2020
Altera os artigos 2º e 5º da Lei nº 7.327, de 24 de março de 2020, que institui homenagem aos profissionais da Educação que se destacarem por seus serviços prestados à coletividade.
Projeto de Lei nº 48/2020
Institui a Semana de Conscientização do uso de ciclofaixas no município de Indaiatuba e da outras providências.
Projeto de Lei nº 30/2020
Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público do bairro Saltinho.
Projeto de Lei nº 16/2020
Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de aparelho desfibrilador externo automático em locais que designa e que tenham concentração/circulação média diária de 1500 ou mais pessoas, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 15/2020
Institui o Dia de Prevenção de Arritmias Cardíacas e Morte Súbita no Município de Indaiatuba e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 14/2020
Estabelece diretrizes relativas à proteção e à defesa dos animais, bem como à prevenção e ao combate de zoonoses no âmbito do Município de Indaiatuba.
Projeto de Lei nº 5/2020
Institui o "Abril Grená" no Município de Indaiatuba e dá outras providencias.
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